Réus são condenados a devolver recursos desviados do Denacoop

Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados

TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais, pelo acidente ocorrido no parque da escola pública em que a criança estuda

Empregado que ficou "de castigo" será idenizado

Empregado relata que sofria humilhações constantes por sua chefe em universidade e receberá idenização por danos morais

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos

O relator entendeu que o benefício também é devido aos aposentados, de acordo com a jurisprudência da Corte

Professor não vai receber horas extras por horário de recreio

Ele afirmou que, durante esses intervalos, atendia alunos e resolvia problemas administrativos

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.

Professores da rede pública poderão ter 14º salário

Outra exigência é estarem lotados e em exercício em escolas públicas de educação básica.

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica. Pela Constituição Federal, candidatos a concursos públicos para a magistratura e o Ministério Público (MP) devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento